O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completou nesta segunda-feira (1) 15 anos de vigência. Sancionado a 1º de outubro de 2003 – Dia Internacional do Idoso – pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto nasceu com...
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está estagnado há três apurações e o Brasil não consegue sair da 79ª posição. Além disso, os impactos do congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, imposto pelo governo Temer por meio da...
A poucos dias da quinta rodada da licitação que vai leiloar quatro blocos exploratórios das reservas de petróleo brasileiro, em seminário sobre “Política do Petróleo, Educação, Ciência, Tecnologia e Saúde”, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),...
O principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (o PNE – Lei nº 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplicação foi seriamente comprometida pelas políticas de austeridades implementadas durante o...
A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Um total de 53%...
Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha...
As mulheres brasileiras passam, em média, 22 horas por semana realizando trabalhos domésticos não remunerados em casa, enquanto os homens dedicam apenas dez horas semanais a essas atividades. Embora grande, a diferença não surpreende: historicamente, elas sempre foram consideradas...
A educação pública brasileira experimentou nos últimos dois anos, desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, um retrocesso equivalente a duas décadas. Entre as ações adotadas pelo governo ilegítimo de Michel Temer que abateram o...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) protocolou na Câmara, neste mês, proposta de emenda à Constituição (PEC 439/18), que anula a Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por duas décadas e prejudica programas sociais e setores essenciais como...
Por iniciativa da deputada Erika Lula Kokay (PT-DF), a Comissão de Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara faz uma audiência pública na quarta-feira (29), para discutir a atual situação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), diante das mudanças...