A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir o corte no orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023. Segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG), que solicitou o debate,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 2228/20), do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a...
Ao atacar as bases da proteção social no País, o programa Auxílio Brasil — criado por Jair Bolsonaro para desmontar o Bolsa Família e outras ações do governo Lula e Dilma — ameaça de maneira especial as crianças e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta sexta-feira (10) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual requerem a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022)...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 48/07), que garante a irmãos e irmãs frequentarem a mesma escola pública, perto da sua residência. A...
Em homenagem ao Mês de Março, mês da visibilidade da luta das mulheres, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) propostas de interesse da Bancada Feminina na Câmara. Entre eles, o projeto de lei (PL 8599/17), que prevê...
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), cinco medidas provisórias (MPs) que tratam de diversos temas. A MP 729/16, altera as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal visando aplicação na...
Um dos maiores desafios sociais, e, com certeza, éticos, para o Brasil no século 21, será o oferecimento de vagas para todas as crianças na educação infantil. Com uma educação infantil, de fato satisfatória, em termos quantitativos e...
No dia 12 de novembro de 2014, apresentei proposta na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para o estabelecimento de um Pacto Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação Infantil nos moldes do Pacto Nacional pela Alfabetização na...