Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
Ativistas e dirigentes de entidades que defendem os direitos das crianças e dos adolescentes afirmaram nesta segunda-feira (11) que, apesar de um avanço para a sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa ser realmente implementado...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos do governo de Dilma Rousseff e presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Congresso Nacional, ingressou no Ministério Público...
Entre os absurdos de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abrir o Disque 100 para ouvir pessoas antivacinas extrapolou o limite de insanidade da ministra. Um canal que deveria receber denúncias...
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a...
A deputada Marília Arraes (PT-PE) defendeu em plenário, nesta terça-feira (11), a revogação da Lei de Alienação Parental. “Essa é uma questão que vem afligindo e trazendo as atenções, principalmente da bancada feminina. Inclusive, desde o início do meu...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou, na Câmara Federal, o projeto de lei (PL 4576/2020) que altera a lei 8069/1990, para garantir aos conselheiros e conselheiras tutelares o abono salarial anual, conhecido como PIS/PASEP. Frei Anastácio explica que...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro para que seja apurada a sua conduta em uma live do dia 10 de setembro, em suas redes sociais, em...