Parlamentares do PT comemoraram e consideraram “histórica” a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatando entendimento do Ministério Público Federal, que determina o prosseguimento da ação penal contra cinco militares aposentados...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 7899/14) que inclui no currículo oficial das redes pública e privada de ensino a disciplina: “A Ditadura militar no Brasil...
Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....
A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (21), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República garantiu a continuidade da busca dos corpos das vítimas da chacina ocorrida no...
Foto: Gustavo Bezerra Em artigo, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) lembra das lutas travadas pelos brasileiros em prol da democracia e da liberdade de expressão durante os anos de chumbo, após o Golpe Militar, e que desencadeou a Ditadura...
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) saudou o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa – 3 de maio – e criticou a cobertura jornalística partidarizada dos veículos das Organizações Globo. O parlamentar listou vários...
Foto: Gustavo Bezerra A ditadura instaurada em 1964 iniciou o processo de deterioração da educação pública brasileira. Esta foi a principal opinião expressada por especialistas e parlamentares durante audiência pública realizada na Câmara nesta quinta-feira (24), para debater...
Nesta quinta-feira (24), a Comissão de Educação da Câmara promoverá uma audiência pública sobre os reflexos do golpe militar na educação brasileira. A audiência, marcada para 9h30, no Plenário 10, contará com a presença do sociólogo Emir Sader; de...
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...