Padilha critica intenção do Ministério da Saúde de reduzir acesso a medicamentos
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (2) que, diante das denúncias de corrupção na pandemia e da queda de popularidade, o presidente Jair Bolsonaro está acelerando a política de ‘terra arrasada’ no País, inclusive na área da saúde. A afirmação do petista refere-se à denúncia feita na última sexta-feira (30), em nota […]
Alencar Santana defende na Câmara o impeachment do procurador Augusto Aras
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o impeachment do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Segundo o parlamentar, Aras cometeu crime de responsabilidade ao não investigar o esquema que organizou e financiou os atos antidemocráticos realizados por bolsonaristas contra autoridades e instituições […]
Bohn Gass denuncia: novo regimento da Câmara é mordaça à oposição e retrocesso autoritário e civilizatório
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), em artigo na revista Carta Capital desta semana denunciou que o novo regimento da Câmara dos Deputados amordaça a oposição e é um verdadeiro retrocesso autoritário e civilizatório imposto ao País pela base bolsonarista. Segundo ele, o regimento, aprovado sem debates em comissões temáticas, transformou […]
Mudança de regimento da Câmara é golpe contra a oposição e a democracia, denuncia líder do PT
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS), rechaçou hoje (12) o projeto de resolução apoiado pela base bolsonarista que mudou o Regimento Interno da Casa, constituindo uma alteração “extremamente grave” que vai ferir diretamente o direito de expressão da Oposição e da Minoria. “Querem tirar a voz do povo, impedir que um […]
“Querem calar a oposição na Câmara dos Deputados”, denuncia líder do PT
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), rechaçou hoje (11) a tentativa da base bolsonarista de mudar o regimento interno da Câmara. Em artigo no site da Folha de S. Paulo, ele denunciou que o projeto de resolução (PRC 35/2021) de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) “é, na prática, uma lei […]
Câmara revoga Lei de Segurança Nacional; PT destaca que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), cria um […]
Juristas recomendam mais debates sobre Lei de Segurança Nacional antes de ser revogada e substituída por outra
Juristas que participaram de uma audiência pública virtual na sexta-feira (23), promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), advertiram que a Lei de Segurança Nacional, de 1983, é uma verdadeira ameaça à democracia e deve ser revogada, mas ao mesmo tempo recomendaram aprofundar o debate sobre o assunto, evitando acelerar o […]
Paulo Pimenta: Os idos de março e a democracia tutelada
As mudanças no Ministério para consolidar o laço com o Centrão e o conservadorismo no Parlamento é parte natural de uma estratégia para 2022. A pergunta é: ocorrerá 2022? Se vier a ocorrer eleição presidencial em 2022 será com Lula ou sem Lula mais uma vez? As instituições da democracia liberal, no Brasil, ancorada na […]
Henrique Fontana: ditadura nunca mais!
O dia 1º de abril de 1964 amanheceu com tanques de guerra circulando nas principais ruas do país. Soldados perseguiam os que tentavam reagir contra o golpe que se instalava no país, precedido de uma ampla campanha desencadeada por instituições golpistas apoiadas por setores da mídia. O alvo direto: a deposição do presidente João Goulart. […]
Zé Neto apela por união entre Parlamento e governadores para auxiliar a população na pandemia e preservar a democracia
O vice-líder da Bancada do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou durante pronunciamento na sessão da Câmara desta terça-feira (30) que o Congresso Nacional e os governadores dos estados precisam se unir para ajudar o povo brasileiro a manter o isolamento social e encontrar soluções para auxiliar os setores da economia que sofrem com os […]