Tag Archives: direitos

By | 09/05/2016

Ana Perugini alerta para ameaças às conquistas das mulheres

Em artigo, a deputada Ana Perugini (PT-SP) alerta para as possíveis atribuições legislativas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, recém-criada na Câmara, em temas relacionados aos direitos das mulheres, como é o caso do Estatuto do Nascituro,...

By | 27/04/2016

Dia do Trabalhador marcará luta contra o golpe e contra governo ilegítimo que tem programa de restrição de direitos

Às vésperas das comemorações do Dia do Trabalhador, 1º de maio, o que está sendo urdido no esboço golpista de um governo Temer-Cunha é, na verdade, o retorno a um passado nefasto, onde o arrocho salarial será apenas uma...

By | 12/04/2016

Nilto Tatto denuncia ilegalidades da CPI da Funai

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou, nesta terça-feira (12), na Mesa Diretora da Câmara, requerimento arguindo a inconstitucionalidade, a ilegalidade e a antirregimentalidade de requerimentos apresentados por deputados da Bancada Ruralista na CPI da Funai e Incra. De acordo...

By | 18/03/2016

Querem acabar com a esperança do povo brasileiro

A história nos mostra inúmeros líderes que desafiaram seu tempo e, sobretudo, o poder das elites, provocando grandes mudanças sociais, políticas e econômicas em seus países e acabaram perseguidos, presos ou mortos. Nelson Mandela, líder revolucionário que insurgiu contra...

By | 18/03/2016

Moro atenta contra garantias e direitos fundamentais, afirma Damous

Em artigo publicando nesta sexta-feira (18) no jornal Folha de S.Paulo, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) chama a atenção para os iminentes riscos de retrocessos que ameaçam a democracia brasileira a partir de uma condução midiática e espetacularizada da...

By | 15/03/2016

Criminalização da política leva à ditadura do judiciário, diz CUT

Em nota sobre as manifestações de 13 de março, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas alerta: sem partidos políticos, hostilizados nos atos, não há democracia nem direitos. Todos perdem, em especial a classe trabalhadora. Leia a íntegra: “As...

By | 11/03/2016

O pedido de prisão do ex-presidente Lula é um ato de leviandade jurídica, diz Guimarães

Em nota divulgada à imprensa na noite desta quinta-feira (10), o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), critica o pedido de prisão do ex-presidente Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, e alerta para a...

By | 02/12/2015

Ataques à demarcação de terras têm gerado clima de terror entre os índios, diz presidente da Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...

By | 30/11/2015

Conferência Nacional de Saúde começa nesta terça com desafio do financiamento como principal tema

  Milhares de militantes da saúde pública brasileira – entre gestores, trabalhadores e representantes de movimentos sociais – abrem nesta terça-feira (1º) o maior e mais importante processo democrático de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da...

By | 26/11/2015

Coordenada por Maria do Rosário, Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente é relançada na Câmara

O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram...