Parlamentares e sociedade civil cobram revisão da Lei da Anistia

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Diversos parlamentares e representantes da sociedade civil organizada cobraram nesta terça-feira (1º) a revogação da Lei da Anistia (Lei 6.683/79), promulgada pelo último presidente da ditadura militar, João Baptista Figueiredo. A lei é criticada...

Dilma defende fortalecimento de parceria com Congresso Nacional em prol da população

Foto: Instagram/Palácio do Planalto   A presidenta Dilma Rousseff deu posse nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, aos novos ministros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Ricardo Berzoini, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.  Em seu...

50 anos: “descomemoração” do Golpe de 1964.

Comissão de Direitos Humanos volta a ser grande canal de diálogo com a sociedade, destacam petistas

Foto: Alexandra Martins/CD Após um ano conturbado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltou a fazer nesta semana aquilo que a transformou na principal via de acesso da sociedade ao Congresso Nacional: promover o diálogo com...

Comissão de Direitos Humanos: Mais de 30 entidades se pronunciam em audiência pública

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta quarta-feira (19) a primeira audiência pública do ano de 2014. A audiência pública foi proposta pelo presidente da...

Nilmário faz reflexão sobre os 50 anos do Golpe Militar e cobra revisão da Lei de Anistia

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ex-preso político da ditadura iniciada em 1964, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), atualmente no quarto mandato, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para...

CDHM deve acompanhar situação de povos indígenas do Amazonas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados deverá acompanhar a situação dos povos indígenas Tenharin, Juahui, Parintin, Mura, Mura Pirahã, Miranha, Torá e Apurinã, no estado do Amazonas. O pedido foi feito pelo deputado...

Comissão de direitos humanos sinaliza retomada do diálogo com sociedade civil

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...

Presidente da CDHM quer ouvir deputados e sociedade civil organizada

Foto: Salu Parente Nesta quarta-feira (12), acontece a primeira reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. A reunião, como de costume, está marcada para às 14h no Plenário 9, no Anexo II da...

Rosário discursa no Conselho de Direitos Humanos da ONU e enfatiza avanços do Brasil

Foto: Secretaria de Direitos Humanos   A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), discursou ontem no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Na...