Tag Archives: Direitos Humanos

By | 19/05/2015

Luiz Couto anuncia mobilização pela libertação de lideranças bahá’ís presas no Irã

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a realização na próxima quinta-feira (21), às 10 h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, do ato público “7 anos de Injustiça”. O movimento, organizado pela...

By | 19/05/2015

Damous assume mandato na Câmara e promete lutar contra retrocesso em direitos constitucionais

Foto: Salu Parente O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e atual presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Wadih Damous (PT-RJ), assumiu nesta terça-feira (19) o cargo de...

By | 19/05/2015

Erika Kokay: petição pública visa conseguir apoio contra a PEC 215, que fere a CF/88

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By | 07/05/2015

Frente de Direitos Humanos é lançada e petistas defendem união para evitar retrocessos

Foto: Alex Ferreira   Foi relançada nesta quinta-feira (7), na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Para o deputado Alessandro Molon (PT- RJ), que participou do ato, o colegiado tem a sua importância reforçada, num momento...

By | 04/05/2015

Pepe Vargas e ministros que ocuparam pasta de Direitos Humanos no país assinam documento contra redução da maioridade penal

Foto: Marcos Santos   Reunidos em defesa do mesmo tema, nove ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos no Brasil nos Governos FHC, Lula e Dilma assinaram, na quinta-feira (30) em São Paulo, um documento contra a redução...

By | 04/05/2015

Ministro participa de mobilização contra a redução da maioridade penal nesta terça

  O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Pepe Vargas, participa nesta terça-feira (5), às 17h, da Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília. O...

By | 29/04/2015

Ministros de Direitos Humanos se reúnem para assinar documento contra a redução da maioridade penal

Foto: Blog do Planalto   Pela primeira vez, ministros que ocuparam a pasta de Direitos Humanos nos Governos FHC, Lula e Dilma se reúnem em defesa de um tema. Nesta quinta-feira (30), o ministro da Secretaria de Direitos Humanos...

By | 28/04/2015

Luiz Couto alerta para retrocessos e denuncia aliança conservadora no País

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um alerta com relação à aprovação do PL 4.330/2004 que trata da terceirização pelo plenário da Câmara dos Deputados  e que ocorreu no contexto de retomada vigorosa de uma...

By | 28/04/2015

Leo de Brito elogia nota da CNBB contra retrocessos e em defesa das minorias

O deputado Leo de Brito (PT-AC) elogiou em pronunciamento no plenário a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na sexta-feira (24), sobre a conjuntura do país, no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, realizado...

By | 22/04/2015

Estupros de crianças quilombolas: CDHM cobrará do Judiciário fim da impunidade dos acusados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara esteve em Cavalcante (GO), na última segunda-feira (20), realizando audiência pública para ouvir a comunidade sobre a ocorrência de crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes. Além da...