Foto: Alex Ferreira
Foi relançada nesta quinta-feira (7), na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. Para o deputado Alessandro Molon (PT- RJ), que participou do ato, o colegiado tem a sua importância reforçada, num momento em que, na Casa, “o que há no horizonte é o retrocesso”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que abriu o ato de lançamento da Frente Parlamentar, também destacou que os direitos humanos estão profundamente ameaçados pelas lógicas fundamentalistas que se instalaram na Câmara dos Deputados.
“Sejam o fundamentalismo patrimonialista, que tece com os fios da crueldade a destruição da homologação das terras indígenas, quilombolas e de reservas ambientais; o fundamentalismo patriarcalista, que só admite um tipo de família e desconsidera a amplitude das demais estruturas, tecidas a partir do amor e do afeto, ou o fundamentalismo encarcerador e repressor, que prioriza a pauta de recrudescimento penal do terceiro maior sistema carcerário do mundo, buscando reduzir a maioridade penal e jogar adolescentes de 16 anos em um sistema carcerário que toda a população brasileira sabe que não reintegra à sociedade”, enumerou a deputada.
Molon também avaliou que os defensores dos direitos humanos estão com grandes desafios pela frente como o de impedir a redução da maioridade penal; impedir a aprovação da PEC 215, que quer acabar com demarcação de terra indígena, área de preservação ambiental e área quilombola no Brasil e a tentativa de revogação do Estatuto do Desarmamento. “Querem essa revogação revertendo uma política que começou a produzir resultado que foi o de estancar o crescimento de homicídios no Brasil”, denunciou.
O deputado lamentou o avanço da medida que reduz a idade penal, “aprovada contra o nosso voto na Comissão de Constituição e Justiça e que, agora, tem até uma comissão especial que, em princípio, conta com uma maioria de membros favoráveis à redução da idade penal”, disse Molon.
“Portanto, nós, defensores dos direitos humanos no Brasil precisamos nos unir, nos mobilizar, por que, sem isso, os retrocessos serão enormes, com a nossa articulação, com a nossa mobilização e, sobretudo, com o esclarecimento da sociedade brasileira nós temos condições de evitar o retrocesso, se conseguirmos isso, nesse ano evitar os retrocessos, isso por si só será grande vitória. Em seguida quem sabe, conseguir alguns avanços. Nesse momento, evitar os retrocessos é o nosso grande desafio”, disse.
PT na Câmara
