Luizianne quer incluir equipamentos de esportes e lazer em projetos habitacionais do governo federal

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara vai realizar uma audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal. A audiência foi solicitada a partir de...

PEC que estimula trabalho infantil é criticada em audiência pública na Câmara

  A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...

Solene proposta por Luiz Couto divulga campanha contra tráfico e exploração sexual de mulheres e crianças

Ao discursar na sessão solene em homenagem à “Campanha Coração Azul”, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que “o tráfico de pessoas e a...

ECA completa 25 anos

Mais de uma centena de deputados vão ao STF contra Cunha e manobra para reduzir maioridade

Uma semana após a manobra regimental que permitiu, na Câmara, a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal, 101 parlamentares de 13 partidos assinaram um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal...

Contradição tucana: Deputado que votou pela redução da idade penal homenageia ECA sob protestos

  Em meio a protestos contra a redução da maioridade penal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) condenou nesta terça-feira (7), durante sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a contradição entre...

#SomosTodosMaju – Racismo e ódio na Internet devem ser combatidos e punidos, afirmam petistas

Diante das ofensas racistas sofridas pela jornalista Maria Júlia Coutinho, a Maju Coutinho, que apresenta o boletim do tempo no Jornal Nacional, parlamentares do PT criticaram a propagação de conteúdos com mensagens de ódio e defenderam a punição de...

Sete partidos vão ao STF contra redução da maioridade

Deputados de sete partidos (PPS, PMDB, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT) confirmaram nesta quinta-feira (2) que ingressarão com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de votação da PEC (proposta de emenda à...

Marcha das Margaridas acontece em agosto e terá agenda contra violência sexista

  Dezenas de representantes de entidades sindicais de trabalhadoras rurais e de movimentos feministas e de mulheres de todo país debateram nesta quarta-feira (1º), com parlamentares na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a pauta de reinvindicações que serão...

Governo vai sugerir reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma Guimarães

                    O Líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE),afirmou que o governo tem proposta alternativa à redução da idade penal. A afirmação foi dada em entrevista, nesta madrugada,...