A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos foi denunciada, na semana passada,ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela organização Conectas Direitos Humanos. A reunião será com...
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua...
Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, nesta quarta-feira (24), para se ouvir depoimentos de pessoas que dizem ter deixado de ser homossexuais, o deputado Adelmo Leão (PT-MG) foi na contramão dos convidados e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), embarcou na noite desta quarta-feira (24) para o Mato Grosso do Sul. O parlamentar vai acompanhar a situação dos índios Gaurani e Kaiowá que...
Os presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), participam de negociações para a libertação do cidadão brasileiro Islam...
Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares –...
Um grupo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), visitou as áreas de retomada Guarani Kaiowá: Guyraroká (Caarapó), Taquara (Juti) e Teyjusu (Caarapó), devido a conflitos por falta de...
Dezenas de ativistas e dirigentes da CUT, MST, Levante Popular da Juventude, e de entidades ligadas a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político criticaram duramente nesta terça-feira (26) a forma como está sendo conduzida a votação...
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