Após quase cinco horas de debate, a comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) aprovou nesta quinta-feira (24), por 17 votos favoráveis e cinco contrários, o texto base do relatório do deputado Diego Garcia...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza audiência pública, nesta quinta-feira (24), para debater o histórico processo de criminalização das rádios e TVs comunitárias no Brasil. A atividade foi proposta pelo presidente da CDHM, deputado...
O deputado Zeca do PT (PT-MS) defendeu, nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura da Câmara , a criação da “CPI do Genocídio Indígena” em Mato Grosso do Sul. Segundo o deputado, a proposta foi sugerida aos deputados estaduais...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou esta semana um requerimento apresentado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) que prevê a realização de audiência pública para tratar de graves denúncias de ameaças, invasões e até a expulsão...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta quarta-feira (16) a proposta (PL 179/03), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que disciplina o uso de força ou de arma de fogo na atividade policial. O debate será realizado às...
Em visita ao Brasil, o alto representante de Direitos Humanos da União Europeia, Stavros Lambrinidis, estará na Câmara Federal nesta quarta-feira (16), às 16h30. Ele tem encontro marcado com parlamentares, representantes do governo federal e de movimentos sociais, que...
Em artigo, o deputado Valmir Prascidelli critica a política de segurança pública dos tucanos em São Paulo e lamenta os indícios de que policiais estiveram envolvidos na chacina ocorrida em Osasco e Barueri no dia 13 de agosto. Prascidelli...
Por iniciativa da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), a Câmara realizou, nesta quarta-feira (9), audiência pública que debateu o acesso de crianças, jovens e adultos autistas ao sistema educacional regular. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) fez críticas duras ao parecer do deputado Diego Garcia (PHS-PR) para a proposta de Estatuto da Família (PL 6583/13), apresentado nesta quarta-feira (2) na comissão especial que analisa o tema. O texto mantém como...