Cerca de 1500 famílias que ocupam há mais de dois anos a “Vila Soma”, em Sumaré (SP), estão na iminência de serem vítimas de ação de despejo por ordem judicial e execução da Polícia Militar. A área, que é...
Diversos parlamentares do PT na Câmara comemoraram a resolução do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil que veda o uso dos autos de resistência nos registros de operações policiais. A resolução é...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), divulgou nota nesta quarta-feira (6) pedindo investigação e punição exemplar para o assassino do menino Kaingang Vítor Pinto, morto há uma semana na...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. A data foi instituída em 1950, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dois anos após a sua Assembleia Geral ter...
Em seu discurso na cerimônia de entrega da 21ª edição do Prêmio Direitos Humanos, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que, ao longo da história, a luta contra diferentes formas de opressão permitiu...
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...
A violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”, afirmou a diretora da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, reiterando que...
A violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”, afirmou a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira (25), reiterando...
O relançamento e ato de posse da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorreu na manhã dessa quinta-feira (26), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. No evento foram...
Debate sobre a realidade das mulheres negras brasileiras. Ministra de Estado das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes Foto: Salu Parente