A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para avaliar o acordo sobre rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, com famílias atingidas e autoridades responsáveis. A audiência será realizada atendendo a requerimento do...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) chamou a atenção, no plenário da Câmara, para o alerta que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fez ao mundo neste momento sobre os retrocessos que estão em curso no Brasil, com cortes...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em plenário, nota do Conselho Nacional dos Direitos Humanos publicada no dia 16 de maio último, onde a entidade manifesta-se contrariamente à extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) faz uma análise das primeiras iniciativas do Governo golpista de Michel Temer e alerta para a Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a organização da...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), com a participação de representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. O objetivo do debate é construir uma agenda comum na área para...
O deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos, conclamou a sociedade brasileira para resistir ao golpe na luta pela democracia. “Mais do que nunca, temos que nos organizar nas redes sociais, nas ruas, porque o golpe...
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) cobrou providências para a apuração do assassinato do líder camponês, João Pereira de Oliveira, conhecido como João Bigode, ocorrido em abril passado, no município baiano de Antônio Gonçalves. “João Bigode foi morto em frente...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado recebeu nesta terça-feira (10) os deputados constituintes de 1988 Nelton Friedrich e Haroldo Sabóia. Eles criticaram duramente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo eles, a democracia brasileira está...
Roberto Caldas, juiz brasileiro e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chama a atenção para irregularidades do processo de impeachment em curso no país e afirma que a comunidade internacional está atenta para o que acontece no...