Os advogados de Lula vão levar ao Comitê de Direitos Humanos da ONU novos fatos que confirmam o abuso de autoridade e a perseguição dos operadores da Lava Jato ao ex-presidente. Desde que denunciou os abusos da Lava Jato...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Legislação Participativa; de Educação; e de Cultura da Câmara promovem o “XIII Seminário LGBT do Congresso Nacional: O próximo pode ser você!”, nas próximas terça-feira (16) e quarta-feira (17). O seminário...
Com o avanço do golpe no Brasil que viola os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff e dos mais de 54 milhões de brasileiros que votaram nela nas últimas eleições, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e...
O juiz federal João Augusto Carneiro Araújo concedeu nesta segunda-feira (8) liminar em que proíbe o Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016 de reprimir manifestações políticas pacíficas no ambiente das Olimpíadas. A iniciativa atendeu a pedido do Ministério Público,...
O relatório Conflito no Campo Brasil 2015, da CPT, mostra que de 2004 a 2014 o número de mortes permaneceu estável – oscilou entre 39 e 26 anualmente. No ano passado começou nova escalada, e o número de camponeses...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), 2º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), anunciou em plenário a realização, na próxima quinta-feira (4), do Fórum Social e Parlamentar de Direitos Humanos pela Democracia. O evento será...
Os advogados do ex-presidente Lula anunciaram nesta quinta-feira (28), em Londres, que ele entrou com um recurso no Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em que alega violação de direitos na condução da Operação Lava-Jato....
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou a atenção nesta semana para a agenda de retrocessos que está sendo implementada pelo governo golpista de Michel Temer e falou da necessidade de resistir a esse ataque a conquistas histórias do povo...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), e a deputada Erika Kokay (PT-DF), defenderam nesta quinta-feira (7), na Câmara, uma maior atribuição de responsabilidade à iniciativa privada na preservação e promoção dos direitos...
Incredulidade, perplexidade e revolta. Esses são os sentimentos dos deputados petistas que participaram nesta quarta-feira (6) da CPI da Funai/ Incra, que aprovou, mesmo sem a maioria de votos, o requerimento 292/16, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-RS),...