O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) divulgou nota nesta quarta-feira (28) na qual questiona a anulação do julgamento que condenava 74 Policiais Militares pelo massacre do Carandiru. A alegação é de que...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6191/2016) com o objetivo de coibir a publicidade de cunho misógino, sexista, estimuladora de agressão ou violência sexual contra a mulher. A proposição estabelece que a...
O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, que foi secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso e membro da Comissão Nacional da Verdade, expressou sua indignação pelas redes sociais com o que chamou de espetáculo “grotesco” protagonizado pelos...
Representantes de movimentos sociais e especialistas em educação no campo acusaram na quinta-feira (15) o governo golpista de Michel Temer de promover um retrocesso no setor com ações de desmonte de políticas sociais, com propostas legislativas que limitam o...
Na página do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na internet os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira detalham os equívocos da denúncia ofertada na quarta-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em “peça jurídica de inconsistência...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), anunciou nesta quarta-feira (14) que o colegiado vai pedir providências ao Ministério Público de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Paraná e...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repercutem a violência e truculência praticada neste domingo (4) pela polícia do governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, após os protestos pacíficos que pediam a saída do golpista Michel Temer e...
O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE) e o deputado Nilto Tatto (PT-SP) criticaram a recriação da CPI do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional...
O pau que dá em Chico dá em Francisco. O dito popular tem força avassaladora nesses tempos de ruptura democrática e, consequentemente, de perdas e de garantias individuais. Com dois dias de consumado o golpe, as forças policiais acumulam...
Em nota divulgada nesta terça-feira (30), o deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, manifestou solidariedade à procuradora federal Ela Wiecko. Após ampla difusão na Internet, também nesta terça, de um vídeo...