Representantes de movimentos sociais e especialistas em educação no campo acusaram na quinta-feira (15) o governo golpista de Michel Temer de promover um retrocesso no setor com ações de desmonte de políticas sociais, com propostas legislativas que limitam o investimento em educação e, ainda, de compactuar com projetos que prejudicam a pluralidade de ideias no ambiente escolar.
As declarações ocorreram durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que debateu o direito à educação no campo. Durante a audiência, os manifestantes que lotaram o plenário gritaram palavras de ordem como Fora Temer e nenhum direito a menos. A audiência pública foi proposta pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG).
Entre os principais retrocessos foram apontados a redução de recursos no orçamento do Pronera para 2017, o corte de 90 mil bolsas do FIES, além da limitação do investimento na educação e na saúde pelos próximos 20 anos, que consta da PEC 241/16.
Os presentes também criticaram o governo golpista de Temer por estimular a aprovação da proposta da Escola Sem Partido (PLS 193/16). Esse projeto, inclusive, estimulou a criação do movimento Escola Sem Mordaça, que critica a interdição do debate de ideias dentro do ambiente escolar.
Ao iniciar o debate na comissão, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, explicou que por trás das propostas que limitam recursos para a educação no campo está a visão de predomínio do agronegócio sobre a agricultura familiar.
“Querem apagar da memória de crianças e jovens as lutas dos camponeses que confrontam o modelo neoliberal defendido pelo agronegócio”, explicou.
Para a representante do Fórum Nacional de Educação do Campo, Clarice Santos, apenas a resistência dos movimentos sociais e entidades ligadas ao setor pode impedir a consolidação desses retrocessos.
“Se a burguesia é rápida para tomar decisões, nós também temos que ser rápidos para reagir. Temos que organizar a resistência com todos trabalhadores do campo, e também da cidade, principalmente os da educação.
Temos convicção e temos prova que o governo golpista quer reduzir bolsas para estudantes e destruir políticas afirmativas que incluíram milhões de jovens brasileiros na educação”, afirmou.
Durante o debate, os representantes de movimentos sociais ligados à luta no campo também reafirmaram o compromisso das entidades na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos.
“Eu ouvia na minha infância e adolescência, que para ser trabalhador do campo não era preciso conhecer as letras. Mas graças à luta dos movimentos sociais tivemos acesso à educação no campo”, destacou Matilde Araújo Lima, representante do MST.
Já o secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves, considerou que “até pouco tempo atrás eram negados direitos à população do campo como a educação. A gente que é do campo sabe como era difícil um negro, um pobre, um trabalhador rural ou um assentado da reforma agrária chegar à universidade. Temos que ter energia para lutar por esse direito que antes era privilégio da elite brasileira”, ressaltou.
Para o autor da audiência pública, deputado Padre João, o desmonte da educação no campo também tem como estratégia precarizar a mão de obra no campo.
“Esse retrocesso que limita recursos para facilitar o fechamento de escolas no campo tem como objetivo manter uma mão de obra rural barata. É isso que setores aqui no parlamento e o governo golpista de Michel Temer defendem, deixar a população rural refém dos grandes ruralistas desse País”, acusou.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
