O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Padre João (PT-MG), apresenta uma lista de quarenta ameaças aos direitos humanos que partem do legislativo. Parte das iniciativas já foi aprovada em 2016, parte...
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara manifestou repúdio à detenção de Guilherme Boulos, ocorrida na terça-feira (17). Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acompanhava a ação de reintegração de posse da ocupação Colonial,...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Governo do Brasil “ações concretas contra a violência em suas prisões, após a morte de “quase uma centena de pessoas” em eventos em quatro prisões nos estados do Amazonas e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG), disse que um relatório da visita feita pelo colegiado a Manaus e Boa Vista será entregue ao Conselho Nacional de Justiça, à Ordem dos...
A atitude do governo de Michel Temer (PMDB) em relação à crise do sistema carcerário demonstra a falta de preparo e a irresponsabilidade dos golpistas. A opinião é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos durante...
Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Padre João (PT-MG) criticou o que considera omissão do Estado em relação ao sistema penitenciário brasileiro. Após diligência aos presídios de Manaus (AM), ocorrida nesta terça-feira (10),...
Em artigo, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) trata da crise do sistema carcerário, que acumula dezenas de mortos em chacinas ocorridas em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Segundo o parlamentar, “o combate às facções criminosas passa...
Após audiência com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, nesta quinta-feira (5), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) divulgou nota de repúdio à denúncia apresentada por promotor do Ministério Público contra 18 jovens detidos antes de manifestação na Avenida...
Em artigo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) analisa o contexto no qual ocorreu a chacina em um presídio de Manaus (AM) e critica o slogan simplista daqueles que querem dividir a sociedade entre quem é “a favor” ou “contra”...