O Partido dos Trabalhadores, segunda maior bancada da Câmara com 58 deputados, vai presidir três comissões permanentes da Casa nesse ano de 2017. O líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que o partido optou pelas comissões de...
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHMC) divulgou nota nesta terça-feira (21) sobre a prisão arbitrária do blogueiro Eduardo Guimarães que, nesta manhã, foi levado em condução coercitiva pela Polícia Federal após decisão da 13ª Vara Federal de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) está em Missão Oficial representando o Congresso brasileiro na Cúpula de Tuberculose, em Berlim, Alemanha, evento que acontece entre os dias 20 e 22 de março. Erika, única parlamentar brasileira na atividade, participa a...
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) aprovou recomendação ao presidente ilegítimo Michel Temer, para que retire de pauta a Reforma da Previdência (PEC 287/16) até que haja uma escuta ampla e democrática da sociedade, o que não ocorreu...
A comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) divulgou nota em repúdio às declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que menosprezou a luta histórica dos povos indígenas pela posse legítima de terras ao afirmar que “terra...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Padre João (PT-MG), e os vice-presidentes, Paulo Pimenta (PT-RS) e Nilto Tatto (PT-SP) solicitaram apuração das ameaças de morte dirigida a 13 pessoas, entre autoridades...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), enviou ofícios com pedidos de providências ao governador do Ceará, Camilo Santana, ao Secretário de Segurança Pública e Paz Social do...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara recebeu a visita, nesta terça-feira (7), de Amerigo Incalcaterra, representante na América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Participaram do encontro o...