A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
Autoridades brasileiras e internacionais denunciaram nesta terça-feira (1), na Câmara, a falta de vontade do governo Temer em reconhecer a demarcação de terras e os direitos básicos dos povos indígenas do País. Durante a audiência pública na Comissão de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Para o presidente da CDH, deputado...
Na quinta-feira passada (6), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), fizeram uma diligência para visitar Rafael Braga, preso em Bangu 2. O grupo também esteve nas comunidades do Alemão, Mangueira e Cantagalo ouvindo parentes...
Mais um trabalhador rural foi morto na luta por reforma agrária. Desta vez, trata-se de um líder da ocupação da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sul do Pará. A denúncia foi feita pelo Comitê Brasileiro de Defensoras...
O deputado Angelim (PT-AC) denunciou, da Tribuna, o enxugamento do Ministério dos Direitos Humanos, que acaba com um departamento em que está localizado o Dique 100. O Disque 100 é um importante canal de comunicação da Ouvidoria, na área...
Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...
A implementação do Estado Palestino- com a cidade de Jerusalém como a capital do País- além do repúdio às violações dos direitos humanos dos palestinos pelo estado de Israel foram os principais temas debatidos na audiência pública da Comissão...
Representantes de movimentos sociais, de entidades da sociedade civil e defensores dos direitos humanos afirmaram durante audiência pública, nesta quarta-feira (21), que o direito à livre manifestação no País está em risco por conta da forte repressão policial, verificada...
Jovens da etnia indígena Guarani-Kaiowá cobraram das autoridades públicas – do Congresso e do governo federal – respeito ao direito à terra garantido pela Constituição de 1988 e o fim da violência praticada contra os povos indígenas. Segundo eles,...