A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) oficiou, na sexta-feira (8), o governador do Mato Grosso, Pedro Taques, e o secretário de segurança estadual, Rogers Elizandro Jarbas, para que informem o colegiado parlamentar sobre...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada na terça-feira (5), o parecer da deputada Ana Perugini (PT-SP) ao projeto de lei (PL 5.154/2016), da deputada Dulce Miranda, que determina a separação por sexo dos...
No Brasil, para ser preso basta ser um jovem negro, pobre e morador de comunidade carente. Não é necessária prova. Essa foi a principal constatação de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, realizada nesta...
O deputado Paulão (PT-AL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, divulgou nota nesta semana, na qual relata que a comissão está acompanhando e pediu informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, sobre o estado...
A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ameaçado por várias ações do governo Temer, entre elas a promulgação da Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos por 20 anos, e a preparação do lançamento de um “Plano...
Autoridades brasileiras e internacionais denunciaram nesta terça-feira (1), na Câmara, a falta de vontade do governo Temer em reconhecer a demarcação de terras e os direitos básicos dos povos indígenas do País. Durante a audiência pública na Comissão de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoveu nesta quarta-feira (12) uma audiência pública sobre a situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no País. Para o presidente da CDH, deputado...
Na quinta-feira passada (6), integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM), fizeram uma diligência para visitar Rafael Braga, preso em Bangu 2. O grupo também esteve nas comunidades do Alemão, Mangueira e Cantagalo ouvindo parentes...
Mais um trabalhador rural foi morto na luta por reforma agrária. Desta vez, trata-se de um líder da ocupação da Fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sul do Pará. A denúncia foi feita pelo Comitê Brasileiro de Defensoras...