O Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta terça-feira (26) durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que é seu dever combater os inimigos da democracia. A declaração...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acionou a Advocacia -Geral da União (AGU) para que sejam tomadas providências cabíveis em âmbito administrativo, cível e criminal contra os deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG) e Felipe Barros (PL-PR) por espalharem...
Proposta em discussão na Câmara já tem parecer favorável na Comissão de Previdência, mas votação foi adiada para semana que vem; Participantes do 20º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional criticaram a tentativa de deputados de votarem projeto de...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram em mensagens pelo Twitter pesar e indignação pelo assassinato da líder quilombola e Yalorixá, Mãe Bernadete. Os petistas também exigiram a identificação e punição dos responsáveis pelo bárbaro homicídio,...
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), acionou, por meio de ofício, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Minas Gerais,...
Proposta também tem apoio do Ministério Público do Trabalho e de auditores-fiscais do Trabalho, mas, entre os parlamentares, não é unânime; Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados,...
Junho é um dos meses mais bonitos do ano, porque é quando milhões de pessoas no mundo inteiro celebram seu orgulho em ser quem são. Esse é um sentimento muito bonito e muito forte. Eu me sinto honrada por...
Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional...
Publicação, em todas as contas oficiais das redes sociais da Secom, restabelece a verdade e a dignidade das vítimas das atrocidades da ditadura. Além de um ato de justiça, trata-se de necessária reparação histórica; Em cumprimento de decisão judicial,...
