Tag Archives: Direitos Humanos

By | 31/07/2020

Parlamentares do PT reafirmam compromisso para que o Brasil cumpra os 17 Objetivos Globais assumidos juntos a ONU

A Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançou na manhã desta sexta-feira (31), durante audiência pública virtual, a 4ª edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030 no Brasil. O documento,...

By | 30/07/2020

Parlamentares e defensoria reiteram a Toffoli pedido de suspensão imediata de despejos durante pandemia

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28),...

By | 24/07/2020

“Mãos sujas de sangue”: CDHM debate medidas de combate à violência contra população negra

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério Público, entidades da...

By | 12/07/2020

ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes

Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...

By | 09/07/2020

CDHM levará denúncia à ONU de violência policial praticada no País

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...

By | 07/07/2020

Presidente da CDHM solicita ao governo e Justiça de MG investigação sobre atuação de milícias contra trabalhadores rurais

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, que investiguem a atuação de...

By | 03/07/2020

Parlamentares e sociedade civil defendem medidas de apoio à população em situação de rua durante e pós-pandemia

Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...

By | 02/07/2020

Michele Bachelet critica governo brasileiro por negar gravidade da pandemia; presidência da CDHM atua em diversas frentes

Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem...