Oposição apresenta moção de repúdio à visita de secretário de Estado dos EUA ao Brasil

Um grupo de deputados da oposição apresentou hoje (21) uma moção de repúdio à visita do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, na sexta-feira passada (18), ao estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela, bem como à conduta...

CDHM pede apuração sobre o assassinato de quatro indígenas bolivianos na fronteira com o Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias...

Presidente da CDHM pede informações sobre clínica do DF que reutilizaria material descartável

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT/ES) pediu, na sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no...

Conselho de Direitos Humanos da ONU inicia sua 45ª Sessão Ordinária

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, realiza entre 14 de setembro e 6 de outubro de 2020, em sua sede de Genebra, na Suíça, a sua 45ª Sessão Ordinária. Em razão da Covid-19, a sessão continuará...

Justiça suspende despejo de indígenas Pataxó; presidência da CDHM atuou no caso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle...

Presidente da CDHM pede para três ministérios informações sobre ações de combate ao racismo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O...

Movimento Vozes do Silêncio, ditadura nunca mais!

Natália Bonavides protocola ação contra a exclusão das informações do Disque 100 do relatório de Direitos Humanos

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque...

Presidência da CDHM pede investigação sobre conflito fundiário em Pernambuco

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), recebeu denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam...

José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...