Em outubro deste ano, um grupo de 21 parlamentares pediu ao Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH-ROSA) uma análise do projeto de decreto legislativo (PDC 427/2020). A...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...
“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação...
“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação...
Organizações da sociedade civil participaram nessa terça-feira (6) de uma reunião virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação no Brasil. Segundo as entidades, a falta de transparência do governo Bolsonaro...
Organizações da sociedade civil participaram nessa terça-feira (6) de uma reunião virtual com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar violações ao direito à informação no Brasil. Segundo as entidades, a falta de transparência do governo Bolsonaro...
Entidades da sociedade civil, movimentos sociais e várias instâncias do Partido dos Trabalhadores entregaram na manhã desta quarta-feira (30), na sede da ONU em Brasília, uma Carta Aberta endereçada ao Secretário-Geral da instituição, António Guterres, em que repudiam o...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em declarações pelo Twitter que o presidente Jair Bolsonaro mentiu descaradamente durante o discurso proferido por ele nesta terça-feira (22), durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Segundo os...
O presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nessa segunda-feira (21) pedido a autoridades do Distrito Federal para tomarem medidas a fim de reduzir os problemas causados por um método contraceptivo...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...