Conselho de Direitos Humanos da ONU inicia sua 45ª Sessão Ordinária

O Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, realiza entre 14 de setembro e 6 de outubro de 2020, em sua sede de Genebra, na Suíça, a sua 45ª Sessão Ordinária. Em razão da Covid-19, a sessão continuará...

Justiça suspende despejo de indígenas Pataxó; presidência da CDHM atuou no caso

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle...

Presidente da CDHM pede para três ministérios informações sobre ações de combate ao racismo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O...

Movimento Vozes do Silêncio, ditadura nunca mais!

Natália Bonavides protocola ação contra a exclusão das informações do Disque 100 do relatório de Direitos Humanos

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, uma Ação Popular contra o governo de Jair Bolsonaro em virtude da deliberada exclusão das informações sobre o encaminhamento das denúncias recebidas via Disque...

Presidência da CDHM pede investigação sobre conflito fundiário em Pernambuco

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), recebeu denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam...

José Guimarães quer explicações de Damares Alves sobre desmonte de combate ao abuso de crianças

O líder da Minoria da Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), protocolou, nessa segunda-feira (24), Requerimento de Informação à ministra da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, Damares Alves, em que solicita informações sobre o desmonte promovido pelo...

CDHM pede investigação de execuções sumárias e tortura contra indígenas e ribeirinhos no Amazonas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nesta quinta-feira (20), ofícios para autoridades amazonenses solicitando informações sobre as investigações e ações para responsabilizar os envolvidos em denúncias de violações...

A pedido da CDHM, Rogério Correia vai a Campo do Meio acompanhar o conflito no Quilombo Campo Grande

Segue, pelo terceiro dia, a ordem de reintegração de posse na área da antiga Usina Ariadnópolis, no assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. Há pouco, conforme o site Viomundo, o governo autorizou helicóptero e...

Presidência da CDHM defende medidas urgentes para conter avanço da pandemia entre indígenas de SC

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus...