Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai...
Em um único dia, a campanha PT Solidário arrecadou mais de 100 toneladas de alimentos em todo o país. A ação permanente vai ajudar milhões de brasileiros que passam fome. O presidente Lula participou da mobilização neste sábado (17)...
Durante o Fórum Climático da Amazônia, transmitido direto de Washington DC, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), congressistas brasileiros, europeus, americanos e representantes de organizações ambientalistas nacionais e internacionais, artistas e lideranças da Pan-Amazônia demonstraram preocupação com o...
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito...
O Brasil deu um grande e importante passo no combate à fome quando, em 2006, incluiu na Constituição (artigo 6º) o Direito Humano à Alimentação Adequada. Deu-se ali início à criação de um conjunto de políticas públicas de combate...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
#REINTERPRETA JÁ STF Pela reinterpretação da Lei de Anistia! É urgente que o judiciário brasileiro julgue os torturadores e assassinos da ditadura militar. O autoritarismo e a brutalidade continuam na atuação dos operadores do sistema de justiça nacional. Policiais,...
Por iniciativa da vereadora Laura Sito (PT), de Porto Alegre (RS), em parceria com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e com a RCSM Advocacia, foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma Carta em que é apresentada...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...