O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), parabenizou o juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, em Itaituba (PA), pela decisão de determinar que a FAB viabilize o transporte de...
A violência política vem aumentando no País, especialmente contra mulheres. Pesquisa do Instituto Marielle Franco sobre violência sofrida por mulheres trans eleitas no Brasil mostrou que todas as 28 sofreram algum tipo de violência durante o exercício do mandato....
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 5740/2016), de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que estabelece direitos e cria a Política Nacional para a População em...
Acompanhando as ações e apurações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, sobre a morte de um garoto de 11 anos, no município de Canindé de São Francisco, ocorrida no último domingo (23), o deputado federal João Daniel...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o requerimento (Req. 59/2021), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e Erika Kokay (PT-DF), que requer diligência da Comissão com vistas à apuração...
Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio,...
Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados...
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas...
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentaram ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), requerimento pedindo a formação de uma Comissão Externa para acompanhar as apurações sobre a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que a Operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada nesta quinta-feira (6) na comunidade do Jacarezinho – zona norte da capital fluminense – se transformou em um verdadeiro massacre e...