O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito...
O Brasil deu um grande e importante passo no combate à fome quando, em 2006, incluiu na Constituição (artigo 6º) o Direito Humano à Alimentação Adequada. Deu-se ali início à criação de um conjunto de políticas públicas de combate...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
#REINTERPRETA JÁ STF Pela reinterpretação da Lei de Anistia! É urgente que o judiciário brasileiro julgue os torturadores e assassinos da ditadura militar. O autoritarismo e a brutalidade continuam na atuação dos operadores do sistema de justiça nacional. Policiais,...
Por iniciativa da vereadora Laura Sito (PT), de Porto Alegre (RS), em parceria com o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e com a RCSM Advocacia, foi encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma Carta em que é apresentada...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do...
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), em substituição ao deputado Helder Salomão (PT-ES), que presidiu o colegiado nos últimos dois anos. Em seu...
O deputado Carlos Veras (PT-PE), indicado pela Bancada do PT para ocupar presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, afirmou hoje que uma das prioridades que defende para o colegiado ao longo deste...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que evite o despejo do acampamento Marielle Vive, localizado em Valinhos (SP), na região...
A presidenta do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), apresentou requerimento junto Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados convocando o ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo...