As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (11) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. Ele deve prestar esclarecimentos sobre...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. Com isso, ele pode se tornar o primeiro brasileiro réu no...
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) solicitando que o colegiado acompanhe as investigações do brutal assassinato da jovem indígena da etnia Kaingang, Daiane Griá Sales, de 14...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta segunda-feira (9) que o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje, é uma data em que os povos originários do Brasil nada tem para festejar. Os petistas lembraram que a data deve...
Parlamentares da Bancada Feminina do PT na Câmara avaliam que a promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, foi um avanço histórico na luta...
A Covid-19 mostra, cada vez mais, ser uma doença que desafia novos conhecimentos para ciência e, com o tempo, amplia os impactos negativos que podem deixar na vida e no organismo dos infectados. Até agora, a pandemia deste vírus...
Carlos Moisés proibiu uso de linguagem neutra de gênero nas escolas e órgãos públicos. Decreto viola direitos à igualdade, à não-discriminação, à educação e o princípio da dignidade humana. Por decreto, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, proibiu...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), oficiou, nesta quinta-feira (1º), o governo e a prefeitura de São Paulo, após denúncia de que moradores de rua morreram de frio na...
