O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia, atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do...
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou, nesta quinta-feira (27), o Relatório Sobre Violência Homofóbica 2012, elaborado a partir de registros do Disque 100, da própria SDH, do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara debateu em audiência pública, nesta terça-feira (25), o projeto de lei (PL 1178/11) que prevê tratamento preferencial aos doentes renais crônicos, assim como garante a estes os mesmos direitos...
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira (18) que vai trabalhar para que o projeto que autoriza psicólogos a tratar homossexuais com o objetivo de curá-los, a chamada “cura...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Foto: Agência Câmara Em pronunciamento na Câmara, na quarta-feira (12), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) criticou a atual ofensiva de setores conservadores que buscam reduzir a maioridade penal e cobrou uma rigorosa fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança...
Foto: André Dusek/AE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta-feira (12), a Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014....
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participou na sexta-feira (7), em Campo Grande, de um ato público em defesa dos direitos dos Povos da Terra. De acordo com o parlamentar, a atividade visou aproximar a sociedade sul-mato-grossense da questão...
O quarto-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promoveu nesta quinta-feira (6), a exibição e o debate do documentário Mais Náufragos...