Nesta sexta-feira (10), a Câmara dos Deputados fará uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF) e contará com a presença do padre Júlio Lancelotti, referência...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou nesta sexta-feira (3) um ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado hoje. O evento interativo contou com a participação de parlamentares e...
Na noite desta quarta-feira (1º), o plenário da Câmara aprovou, com posição favorável do PT, o projeto de lei (PL 5149/20), que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) se reuniu, nessa terça-feira (23), com o representante regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos...
No dia 3 de outubro de 2020, na cidade de Assis, na Itália, o Papa Francisco apresentou a Encíclica Fratelli Tutti, que trata da fraternidade e da amizade social como instrumentos para construção de um mundo melhor e mais...
Em carta aberta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “rejeitou fortemente as abomináveis agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D’Avila (PSL), no último dia 14 de outubro, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”....
Em pronunciamento na tribuna da Câmara nesta quinta-feira (30), em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o deputado Paulão (AL) reconheceu os desafios da sua nova empreitada à frente do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, e traçou...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...
Depois de aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados, está pronto para ir à votação em plenário o projeto de lei (PL 1595/19), que cria uma política antiterrorismo, cuja coordenação estaria subordinada à Presidência da República e atenderia...