O relatório da comissão de impeachment sobre a admissibilidade ou não da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff será apresentada nesta quarta-feira (6), pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO), em reunião marcada para as 14h, no plenário 1. A expectativa...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (6) para manifestar indignação com a matéria publicada na última edição da Revista IstoÉ e que, de acordo com a parlamentar petista, apresenta “uma das mais claras demonstrações...
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta segunda-feira (4), durante a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara que a tentativa de impeachment em curso é “golpe de Estado” e que pedirá a anulação...
Um grupo de 8 mil juristas, advogadas e advogados e professores de Direito de todo o país lançou um manifesto em defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff, em contraponto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seu...
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto, vários atos em favor da reforma agrária e de comunidades quilombolas. Em pronunciamento na solenidade, Dilma afirmou que “o País acaba de dar um passo para diminuir...
Em sessão marcada por uma flagrante quebra de acordo por parte do presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), dois dos três autores da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff demonstraram, nesta quarta-feira (30), enorme fragilidade técnica...
Em questão de ordem formulada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) na comissão que dará parecer ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o parlamentar pediu nesta terça-feira (29) ao presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que ele...
O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), explicou na tribuna, nesta segunda-feira (28), por que o impeachment ganha ainda mais feições de golpe ao ser liderado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Florence lembrou que Temer tem...
Centenas de juristas, advogados e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram posição contrária à decisão da OAB de apoiar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (28), uma petição assinada por mais de...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...