O relatório da comissão de impeachment sobre a admissibilidade ou não da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff será apresentada nesta quarta-feira (6), pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO), em reunião marcada para as 14h, no plenário 1. A expectativa é a de que o texto comece a ser apreciado pelo colegiado na tarde da próxima sexta-feira (8). A decisão foi anunciada após reunião do presidente da comissão, Rogério Rosso (PSDDF), e do relator com líderes dos partidos nesta terça-feira (5).
A partir da entrega e da leitura do parecer será assegurada vistas coletiva por duas sessões plenárias – quinta (7) e sexta (8) pela manhã. A discussão começará em sessão marcada para as 14h de sexta-feira. Na segunda-feira (11) será retomada a discussão pela manhã e a votação do texto está prevista para começar às 17h. Isso para evitar que ela se estenda para depois da meianoite, o que poderá ensejar em questionamento jurídico, uma vez que termina o prazo de cinco sessões plenárias – contadas a partir da entrega da defesa da presidenta Dilma, na segunda (4) – para a apresentação, discussão e votação do relatório sobre a denúncia.
Também ficou definido na reunião de líderes com presidente e relator que será dividido, por acordo, o tempo para que cada um dos 65 deputados titulares da comissão, os 65 suplentes e os líderes partidários possam se manifestar durante o debate e votação do parecer.
Tramitação – Os integrantes da comissão do impeachment podem aprovar ou rejeitar o parecer, por maioria simples. Caso o relatório seja aprovado, ele vai a plenário, e lá é necessário o voto de pelo menos 342 parlamentares para que o Senado seja autorizado a abrir um processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
PT na Câmara
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
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