Foto: Gustavo Bezerra/PT de Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, nesta quinta-feira (5), uma audiência pública para discutir os impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a demanda pessoal por armas de fogo. A...
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho para a Reforma Política e Consulta Popular, convocou para esta quinta-feira (4 ), às 9h30, a reunião do GT. Serão debatidos os seguintes temas: fim de coligações, cláusula de...
Apesar de pouco divulgado, um dos melhores resultados do programa Bolsa Família está na área da educação. Hoje, 15 milhões de crianças cujas famílias recebem o benefício estão em sala de aula. E com bom desempenho escolar. A...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...
O plenário da Câmara prossegue nesta semana a discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC) – PL 8046/10. Pelo Regimento da Câmara, projeto de código tem prazo de cinco sessões para...
A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...
Das 328 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 85% conquistaram aumento real para os pisos salariais no primeiro semestre de 2013, na comparação com a variação...