Por iniciativa da deputada Margarida Salomão (PT-MG), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara debaterá em audiência pública projeto de lei (PL 6078/13) do Poder Executivo que altera diversas leis para incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se na próxima terça-feira (5) para votar o parecer...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (31) uma série de medidas de ampliação e apoio financeiro para fortalecer a atuação das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos de todo o País. Em evento realizado no auditório da Organização...
O líder da Bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE), e os deputados Renato Simões (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Edson Santos (PT-RJ) vão protocolar, na próxima segunda-feira (4), representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu em plenário a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 422/05), de sua autoria, que cria varas especializadas para julgar ações contra atos de improbidade administrativa. “Temos que combater, cada vez mais,...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (31) o projeto de decreto legislativo (PDC 1024/13), que aprova acordo sobre isenção parcial de vistos entre Brasil e a República das Seicheles. As Seicheles são um país da África Oriental constituído...
Durante seminário internacional sobre educação integral, realizado na Câmara, nesta quarta-feira (30), parlamentares do PT apontaram essa modalidade como o principal desafio para que o Brasil dê um salto na qualidade educacional. O deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que participou...
Parlamentares do PT consideraram uma “ingerência autoritária” uma resolução da presidência da Câmara que extinguiu a subcomissão de Cultura e Direitos Humanos, criada pela Comissão de Cultura em abril passado. A decisão foi publicada no dia 16 de outubro...
Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei (PL 2126/11) que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara decidiu realizar uma Comissão Geral – amplo debate no plenário, com participação da...
Deputados do PT elogiaram nesta terça-feira (29) a intensa mobilização do governo para garantir a distribuição dos profissionais estrangeiros que irão trabalhar no Programa Mais Médicos. O objetivo é deslocar os 2.182 médicos vindos do exterior que aderiram à...