A Câmara realizou, nesta terça-feira (5), o seminário “Cidadania e Desenvolvimento Urbano: análise da implementação de políticas públicas para o Norte e Nordeste”, com foco nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e na área de mobilidade...
A comissão especial da Câmara que analisa projetos que modificam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) encerrou, nesta terça-feira (5), um seminário sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores, com participação de várias...
O Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara encerrou os trabalhos nesta terça-feira (5). O colegiado aprovou a proposta de mandato de quatro anos para os cargos do Executivo, sem a possibilidade de reeleição. A questão era a...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu, em plenário, a urgência na votação do projeto de lei (PL 4471/12), de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que regulamenta e limita o uso dos autos de resistência. Para deputados petistas, o...
A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, está participando (de 4 a 7 de novembro), da IV Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), em Luanda, Angola. O encontro, que...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (4), o deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou a postura corajosa e democrática da presidenta Dilma Rousseff na condução do diálogo com a sociedade brasileira após as manifestações de junho e julho....
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) afirmou nesta segunda-feira (4) que o Grupo de Trabalho da Reforma Política da Câmara perdeu a oportunidade de propor uma grande transformação no sistema político do País: a adoção do financiamento público de campanha....
O novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), que estabelece melhores condições para tramitação das ações civis, é destaque da pauta da Câmara nesta semana. O parecer do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), deverá ser discutido e...
Começa nesta terça-feira (5), em Brasília (DF), e segue até a quinta (7) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que terá como tema central “Democracia e desenvolvimento sem racismo” e deverá reunir mais de 1400...
A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou na última sexta-feira (1º), em Belo Horizonte, a segunda mesa redonda para levantar dados sobre a venda de pacotes...