Subcomissão amplia debate sobre liberação de recursos para o Pronaf

A Subcomissão Permanente de Crédito e Endividamento Agrícola, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) realizou na última sexta-feira (1º), em Belo Horizonte, a segunda mesa redonda para levantar dados sobre a venda de pacotes bancários no ato da contratação do financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Na abertura do encontro, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que preside a subcomissão, disse que o problema foi identificado por meio de denúncias feitas pelos agricultores familiares de Rondônia. Ele esclareceu que a finalidade do debate  é “verificar” se esse procedimento também ocorre em outros estados do país.

O deputado recordou que na primeira atividade do colegiado, realizada no mês de maio em Rondônia, instituições financeiras confirmaram que é oferecido pacote de produto e serviços, porém a decisão de adquirir é do cliente.  Para Anselmo, a compra de um seguro família pode inviabilizar o negócio do agricultor. “Na hora que você faz o projeto não consta que nenhum item indicando que o produtor deva pagar seguro família ou poupar parte do financiamento. Nos programas do governo federal também não consta essa exigência”, questionou.

O deputado Padre João (PT-MG) falou sobre a dificuldade na hora dos bancos repassarem o dinheiro.  Ele informou que representantes do governo discutem soluções para problemas ligados à agricultura familiar, como endividamento. Segundo o petista, nos próximos dias novas medidas para essa área devem ser anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff.

O gerente de Desenvolvimento Regional Sustentável do Banco do Brasil, Carlos Geovane Queiroz, contestou as denúncias das lideranças ligadas aos agricultores. De acordo com o gerente, frequentemente são enviadas recomendações aos gerentes lembrando a proibição da prática.  Ele argumentou ainda que a liberação do financiamento, em nenhuma hipótese, está condicionada a aquisição de outros produtos, no entanto, o banco vai continuar a ofertar os produtos e serviços para avaliação dos clientes.

Assessoria Parlamentar

 

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