A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A Liderança no PT da Câmara concluiu esta semana a decoração para comemorar o clima de Copa do Mundo no país. Os adereços, idealizados e montados pelos funcionários, levaram cinco dias para ficarem prontos....
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados petistas Luiz Couto (PB) e Amauri Teixeira (BA)ocuparam a tribuna da Câmara na quinta-feira (5) para registrar a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na quinta-feira (5) . Os parlamentares também...
Com a presença de parlamentares, artistas, ministros de Estado, autoridades do Judiciário, militantes e pesquisadores, foi promulgada, nesta quinta-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que expropria terras onde for constatado o uso de mão de obra escrava....
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório final após dois anos de trabalho. O parecer pede o indiciamento de 37 pessoas e apresenta 11 propostas legislativas no sentido de...
Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...
O Marco Civil da Internet brasileira vai servir de referência para o debate na União Europeia (EU) sobre o setor. A informação foi recebida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que foi convidado para participar de uma audiência pública no...
Foto: Gustavo Bezerra/PTNACÂMARA Em audiência pública que debateu, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 7004/2013) que propõe o fim das transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores, juristas e parlamentares divergiram quanto à matéria, mas foram...
Parlamentares, militantes, pesquisadores e gestores públicos estiveram reunidos, nesta terça-feira (3), para o 11º Seminário LGBT da Câmara, no qual o enfrentamento à Aids foi o tema principal dos debates. O evento ocorreu um dia após a sanção, pela...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA Em rápida sessão, nesta terça-feira (3), a CPMI da Petrobras aprovou o plano de trabalho proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e um bloco com mais de 200 requerimentos, incluindo os que requerem...