O ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia Geral da União (AGU), disse nesta terça-feira (14) na Câmara que não concorda com a “manipulação de conceitos técnicos para se ajustar a uma conjuntura econômica ocasional”. A declaração ocorreu durante...
Único representante da Câmara no 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o deputado Marcon (PT-RS) registrou na tribuna, nesta terça-feira (14),...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da entidade, afirmou nesta segunda-feira (13), em entrevista à Rede Brasil Atual, que o...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
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O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou nesta terça-feira (14) o senador José Serra (PSDB-SP) por este defender mudanças nas regras de exploração do pré-sal. Serra é autor de projeto de lei (PLS 331/2015) que...
Em artigo, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defende as recentes medidas do governo Dilma Rousseff para garantir a sustentabilidade do sistema de previdência social. O parlamentar é favorável ao reajuste dos aposentados, mas pondera que isso não pode ser...
Ao discursar na sessão solene em homenagem à “Campanha Coração Azul”, que marca o Dia Internacional contra Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, o deputado Luiz Couto (PT-PB) afirmou que “o tráfico de pessoas e a...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos de existência nesta segunda-feira (13). Criado em 1990 (Lei 8.069/90) para garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, o ECA encontra-se...
Os Ministérios da Educação e da Saúde apresentaram nesta sexta-feira (10) a relação de instituições particulares de Ensino Superior que deverão implantar no próximo ano cursos de medicina, oferecendo 2.290 vagas em 36 municípios. Essas novas vagas fazem...