A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) a projeto de lei (PL 6243/09) que inclui entre as finalidades da educação superior seu envolvimento com a educação básica. Como já...
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) desafiou nesta quinta-feira (8) o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e outros parlamentares da oposição que posam de “paladinos da moralidade” a falar sobre as denúncias de corrupção que pesam contra...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados formalizou representação ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República pedindo providências investigativas e penais para apurar o possível abuso de autoridade...
O avanço da “Operação Zelotes” que investiga corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para favorecer grandes grupos econômicos coloca o relator das contas do Governo Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, numa “saia...
A derrota da bancada empresarial no projeto de terceirização – que agora tramita no Senado, mas sem perspectiva de avanço – desatou uma nova ofensiva contra os direitos trabalhistas no Congresso Nacional. A partir de uma simples emenda à...
O abuso sexual que atinge crianças e adolescentes com deficiência se configura como um recorte específico da violência de cunho sexual, que merece um olhar diferenciado da sociedade e requer um conjunto direcionado de políticas públicas para combatê-lo. Essa...
Cerca de 300 lideranças indígenas assassinadas na última década no Mato Grosso do Sul (MS), uma média de 700 suicídios de índios no mesmo período e um total de 50 mil indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá vivendo em...
Com a confirmação de que Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), é investigado pela Operação Zelotes, fica maculado o seu relatório propondo a rejeição de contas da presidenta Dilma Rousseff em 2014. A avaliação é...
Após a notícia do acordo de leniência firmado pela empresa holandesa SBM, investigada na Operação Lava Jato, o deputado Leo de Brito (PT-AC), membro da CPI da Petrobras, se manifestou no plenário da Câmara nesta terça-feira (6) para apoiar...
Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP), integrantes da comissão especial que vai analisar o projeto de Lei 2516/15, do Senado, que estabelece regras para a entrada de estrangeiro no País, se reuniram na...