A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem,...
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei...
O brasileiro ficou mais pobre e o Brasil está mais desigual nos últimos dois anos e podem experimentar, num futuro próximo, o agravamento dessa situação, com mais desigualdade e concentração de renda. Esse foi o alerta feito em plenário...
As experiências internacionais sobre a guarda compartilhada dos filhos apontam que a integridade física das mulheres e das crianças deve ser levada em consideração no momento da decisão. Essa foi a conclusão das duas especialistas que participaram da segunda...
Jair Bolsonaro sequer assumiu a Presidência da República, mas sua promessa de acirrar a perseguição a movimentos sociais e de criminalizá-los já é realidade para 450 famílias que produzem café e mel no acampamento “Quilombo Campo Grande”, em Campo...
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...
Na última terça-feira (20) foi lançada em Londres, na House of Commons, sede do Parlamento Britânico, a campanha “Brazilian Solidarity Initiative”, organizada por lideranças e militantes do Partido Trabalhista Britânico (Labour Party) e de sindicatos, além de estudantes, jornalistas...
Após intensos debates que duraram quase cinco horas, e depois de uma forte obstrução do PT e de outros partidos de esquerda (PCdoB, PSOL e PSB), foi lido nesta quinta-feira (22) na Comissão Especial que analisa do Projeto de...
Em reunião com membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na quarta-feira (21), o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assegurou que será divulgado, ainda este ano, o resultado do processo de seleção das propostas para as novas contratações do...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu na quarta-feira (21) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta acrescenta, na distribuição de...