Em reunião com membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na quarta-feira (21), o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assegurou que será divulgado, ainda este ano, o resultado do processo de seleção das propostas para as novas contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), para aquelas que cumprirem os requisitos exigidos no edital de seleção. A comitiva da CDU, composta pela presidenta, deputada Margarida Salomão (PT-MG), e os deputados Afonso Florence (PT-BA) e João Daniel (PT-SE), se encontrou com o ministro a fim de expor as preocupações quanto à execução efetiva das contratações.
O ministro informou que atualmente a Caixa Econômica Federal, que atua como agente financeiro, faz análise técnica e jurídica da documentação, entregue pelas entidades organizadoras (associações de moradia), de acordo com as especificações mínimas estabelecidas pelo Ministério das Cidades. O processo de seleção é composto de duas fases: o enquadramento, que se destina a verificar o atendimento ao regramento e objetivos do programa, e a hierarquização, que consiste em eleger os projetos até o limite dos recursos alocados ao PMCMV-E. Após isso será devidamente divulgado o chamamento das entidades selecionadas para o programa.
Como funciona
As Entidades Organizadoras (cooperativas, associações ou entidades da sociedade civil sem fins lucrativos), previamente habilitadas pelo Ministério das Cidades, podem apresentar, a qualquer tempo, propostas à Caixa para fins de seleção, conforme Portaria MCidades nº 367, de 7 de junho de 2018.
A entidade é a responsável pela seleção, mobilização, organização e orientação às famílias tomadoras dos financiamentos, inclusive em relação à documentação necessária. Saiba mais: https://goo.gl/JC7XrN
Assessoria de Comunicação
