O deputado federal e membro da Comissão Especial do Novo Fundeb, Pedro Uczai (PT-SC), junto com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizou nesta segunda (13), reunião virtual para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15). Participaram...
Em vídeo publicado nas redes sociais, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou a privatização da Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a empresa está sendo desmontada e vendida aos pedaços. “Dia após...
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) com a solicitação de abertura de inquérito contra Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e Dilza Teresinha Ambrós...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) fez um apelo à Mesa Diretora desta Câmara, nessa quarta-feira (1º), para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. “Tendo em vista os abusos, os crimes...
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu nesta quarta-feira (27) a retomada, urgente, dos trabalhos da CPMI das Fake News e que todas as informações e provas acolhidas pelo colegiado sejam encaminhadas para o Supremo Tribunal Federal,...
Empresas que patrocinam veículos de comunicação que disseminam notícias falsas poderão passar a sofrer punições severas no País. Essa é a proposta do projeto de lei (PL 2844/20) apresentado nesta sexta-feira (22) pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). De...
O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 1179/20), do Senado, que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos. A...
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) solicitou ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que esclareça o recebimento do auxílio emergencial por militares da ativa, da reserva, reformados, pensionistas e anistiados. O benefício, no valor de R$ 600, foi pago...
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Verri (PR), em nota oficial repudia o uso da violência como instrumento político, como ficou evidenciado neste domingo (3), em frente ao Palácio do Planalto, com as agressões aos profissionais da...
O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da medida provisória (MP 915/19), que permite a venda de imóveis da União em bloco se houver parecer técnico indicando que...