Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 27/21) que aumenta a pena para o crime de dano caso a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada...
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou uma emenda substitutiva global para a medida provisória (MP 1027/21), que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para o enfrentamento da Covid-19. A MP 1027 chega para...
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) propôs ao Ministério da Saúde o fortalecimento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate à Covid-19 e suas variantes nas regiões do Baixo Amazonas e Calha Norte – que se...
2020 foi sem deixar saudades, e apesar de estar apenas começando, 2021 carrega sérias questões não resolvidas do ano anterior. Cito algumas delas, que seguirão pautando as atividades parlamentares: a imunização contra o Coronavírus; a reversão do precipitado fim...
A aquisição de um satélite-radar, feita pela Aeronáutica, no penúltimo dia de 2020, em contrato sigiloso, sem licitação, é alvo de questionamento do deputado federal João Daniel (PT-SE). O parlamentar apresentou na Câmara Requerimento de Informação (RIQ 01/2021) direcionado...
O atraso no acesso à vacinação para a população brasileira é mais um crime de reponsabilidade cometido pelo presidente Jair Bolsonaro. A afirmação foi feita pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) durante a última sessão da Câmara Federal nesta terça-feira...
Em reunião virtual nesta semana, foi reinstalado o Parlamento Amazônico (Parlamaz), formado por oito países latino-americanos cujos territórios se inserem na chamada Amazônia Internacional: Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana e Equador. O Brasil está representado por dez...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou para o aumento da fome e da miséria, a partir de janeiro, com o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro deste ano. “O governo deixará 67 milhões de pessoas sem...
Nas ruas de praticamente todos os grandes centros urbanos brasileiros, haverá um (ou mais) dos 950 mil motoboys entregadores de aplicativos correndo contra o tempo para entregar algum pedido, ou para fazer alguma entrega dentro do prazo determinado, sem...
O plenário da Câmara aprovou nesta sexta-feira (18) o projeto de lei (PL 3477/20), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 23 parlamentares, que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, a...