O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei (PL nº 1402/2021) que garante a inscrição no Enem de estudantes que concluíram as matérias do Ensino Médio, mas ainda não receberam o certificado. A...
O Brasil tem visto, diariamente, a dificuldade em vacinar a população contra a Covid-19. Menos de 20% já foi vacinada. O País vive agora a realidade da escassez, em muitos estados, de vacina para aplicar a segunda dose do...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa o presidente Jair Bolsonaro de promover mais um ataque contra famílias de baixa renda, ao inviabilizar o programa Casa Verde e Amarela – antigo Minha Casa Minha Vida -, com o corte...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (14), projeto de decreto legislativo (PDL 160/2021) com o intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, que incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização. Segundo Guimarães, o...
Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que...
Em 2014, foi realizado o último concurso da Caixa Econômica Federal (CEF), que selecionou 32 mil novos bancários. Sete anos depois, mais de 20 mil desses aprovados ainda lutam na Justiça e junto à Câmara de Deputados para conseguirem...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alertou para a destruição desenfreada da floresta amazônica que, neste mês de março, aumentou 12% em relação a março de 2020 e bateu o triste recorde de maior desmatamento dos últimos seis anos....
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) cobrou na sessão da Câmara desta terça-feira (6) a imediata votação da medida provisória (MP 1039/21), que trata das regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade...
Na semana que se encerrou neste sábado (3), o Brasil registrou número recorde de óbitos por causa da Covid-19. Foram mais de 19,6 mil mortes em sete dias, patamar que nunca havia sido alcançado. O dado exato do Conselho...