A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
O deputado Vicentinho (PT-SP) fez um convite, da tribuna da Câmara, nesta terça-feira (24) para que os deputados e deputadas assinem requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Economia Informal. “Será um colegiado em...
A Mata Atlântica precisa de atenção e é urgente. Para se ter uma dimensão da relevância desse bioma que abrange a costa leste, nordeste, sudeste e sul do Brasil, basta lembrar que a Mata Atlântica se estende por 17...
Deputado Zé Carlos Quase tudo, nesse governo Bolsonaro, tem que ser salvo de destruição ou de retrocessos, mesmo tratando-se de instituições públicas, de legislação, de políticas públicas ou de patrimônios nacionais que nos enchem de orgulho e que...
Por Alexandre Padilha Há mudanças radicais no modo de enxergar a mulher e cuidar da saúde materna no governo Bolsonaro. A substituição do programa Rede Cegonha pela Rede Materna e Infantil (Rami) e a apresentação da nova Caderneta...
Especialistas e parlamentares defenderam nesta quinta-feira (19) um novo modelo de mineração que garanta a soberania e preserve a sustentabilidade ambiental e social no País. As declarações aconteceram durante o último seminário temático da série Resistência, Travessia e Esperança,...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período...
Com a apreciação dos destaques, o plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei (PL 3179/12), que regulamenta a prática da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil. O texto, que ainda precisa ser...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (19) para desmontar argumentos sustentados no relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na tarde de ontem (18), que permite a privatização da...
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) denunciou em plenário, nesta quarta-feira (18), o caos econômico que o País vive com o desgoverno Bolsonaro. “Quero dizer que o Brasil vive uma situação triste, calamitosa. Faltam remédios nas farmácias, sejam farmácias públicas...