Com início da nova legislatura, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), promove evento de relançamento dia 1º de março, próxima quarta-feira. A ideia, é buscar diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar o meio ambiente. Uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos é o foco da Frente Ambientalista. “Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou Tatto.
Segundo o parlamentar, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade”, frisou.
No Congresso, a frente vai buscar, segundo Nilto Tatto, barrar o PL 3729/04, que promove a revisão do licenciamento ambiental. Ele reconhece a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. “Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte (SP) ”, argumentou.
PL da destruição
Derrubar o projeto de lei (PL 191/20), que abre a porteira da exploração mineral em terras indígenas é outro ponto defendido pela frente ambientalista. Segundo Nilto Tatto, o PL encaminhado por Bolsonaro é inconstitucional.
O deputado esclareceu que a própria Constituição estabeleceu a necessidade de regulamentar uma lei que leve em consideração a possibilidade de mineração em terra indígena, o aproveitamento hidroelétrico, desde que essa mesma lei diga as condições para a integridade, a manutenção, das terras indígenas na perspectiva da proteção do povo e do seu território.
Proposta inconstitucional
“Por isso que ela é inconstitucional na medida em que abre a oportunidade de já proceder, autorização para a mineração com algumas pequenas condições”, apontou.
Nilto Tatto conclamou o Congresso Nacional a reagir diante da proposta nefasta do presidente da República. “Nós, aqui no parlamento, precisamos tomar uma atitude, acionar os órgãos e fazer valer a voz dos povos indígenas por que se ir no caminho das proposições que têm aqui dentro e daquilo que está sendo estimulado pelo governo Bolsonaro, as populações indígenas vão se acabar e aí não tem mais sentido a existência das terras indígenas e é essa a vocação, é o objetivo que eles têm”, vem alertando Tatto.
Benildes Rodrigues Com Agência Câmara
