O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), usou as redes sociais para reafirmar seu apoio, e o da bancada, à decisão do governo federal em reonerar parcialmente os tributos sobre a gasolina e o etanol. Ao mesmo tempo, o líder petista destacou que uma nova política de preços será reavaliada pela empresa a partir de abril.
“Reuni com o ministro Fernando Haddad e os líderes da base do Governo no Congresso. Avalio como boa e bastante equilibrada a decisão apresentada sobre a reoneração parcial dos tributos sobre a gasolina e etanol. As medidas terão meu apoio e de toda a Bancada do PT na Câmara”, afirmou o líder no Twitter.
Me reuní com o ministro @Haddad_Fernando, e líderes da base do Governo no Congresso. Avalio como boa e bastante equilibrada a decisão apresentada sobre a reoneração parcial dos tributos sobre a gasolina e etanol. As medidas terão meu apoio e de toda a bancada do PT na Câmara.
— Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) February 28, 2023
Para Zeca Dirceu, o governo tem o objetivo de recompor as receitas federais. “Esta medida mostra a total responsabilidade com as contas públicas, porém sem perder a sensibilidade ao sofrimento da população, tão maltratada após anos de Bolsonaro”.
Política de Preços
O líder do PT disse que como o novo Conselho da Petrobras ainda não foi nomeado, não é possível alterar a política de preços da empresa. Mas afirmou que a nova diretoria identificou “gorduras” no cálculo atual dos preços que permitiram a redução de R$ 0,13 (4%) nos preços da gasolina na refinaria e de R$ 0,08 (2%) nos do diesel. “Assim, os preços da gasolina devem aumentar menos, e os preços do diesel devem cair”, ressaltou Zeca Dirceu.
O parlamentar acredita que o novo Conselho da Petrobras, que assumirá em abril, irá reavaliar a política de preço usada atualmente pela empresa. “A partir de abril, quando o novo Conselho da Petrobras tiver sido nomeado, a empresa poderá adotar uma nova política de preços que permitirá reduzi-los e torná-los menos voláteis”. Para Dirceu, com as mudanças apresentadas pelo ministro da Fazenda, o governo garante a responsabilidade social, fiscal e ambiental.
Entenda a reoneração
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. Vale lembrar que depois de deixar o preço dos combustíveis disparar, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de olho nas eleições em 2022, zerou o PIS/Cofins dos combustíveis, que para a gasolina e o etanol tinha alíquotas de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. Mas o corte só valia até o fim de 2022 e ainda abria um rombo no orçamento público.
“Bolsonaro renunciou a uma fonte de receita, elevando a dívida pública a ser paga por todos nós, mas apenas até a eleição. Em 1º de janeiro, os preços dos combustíveis já subiriam, ficando a bomba para o próximo governo. Para evitar que a população fosse penalizada no primeiro 1º do ano, o governo Lula editou MP que estendeu a desoneração dos tributos até o final de fevereiro no caso da gasolina e álcool”, explicou Zeca Dirceu.
Em vez de voltar a cobrar R$ 0,69 de imposto sobre o litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o litro do etanol, o governo se preocupou em reduzir, ao máximo possível, o impacto sobre a população, e serão cobrados apenas R$ 0,47 na gasolina e R$ 0,02 no etanol.
Além disso, a Petrobras anunciou, nessa terça-feira, uma redução de R$ 0,13 no preço da gasolina, o que faz com que o aumento final desse combustível seja de apenas R$ 0,34.
Diesel com imposto zerado
A Petrobras anunciou também redução de R$ 0,08 no diesel, que continua com o imposto zerado até o fim do ano. Logo, essa redução irá totalmente para o consumidor. Resumindo: diesel cai R$ 0,08, etanol sobe apenas R$ 0,02 e gasolina, R$ 0,34. A decisão de onerar mais a gasolina se deve ao fato de ela ser mais poluente que o etanol.
Lorena Vale com PT Nacional
