A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou, no último dia 11, a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018. No lançamento da publicação, que reúne artigos dos participantes do...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
Especialistas alertaram na quarta-feira (11) sobre o risco de piora no descumprimento da obrigação legal de contratação de pessoas com deficiência por órgãos públicos e empresas do setor privado. O assunto foi discutido em seminário promovido pela Comissão de...
O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....
[Em Andamento] A comissão mista parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPMI das Fake News) recebe, na tarde desta quarta-feira (11), representantes das universidades para debater o fenômeno social das notícias falsas. “À...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas – também conhecida por fake news – utilizada na campanha presidencial de 2018 ouviu nesta terça-feira (10), o empresário Paulo Marinho. O empresário foi um...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a deputada Margarida Salomão (PT-MG) protocolaram, nessa segunda-feira (9), Projeto de Decreto Legislativo para revogar a exclusão de uma série de ocupações profissionais do sistema Microempreendedor Individual (MEI), entre elas sete atividades ligadas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o requerimento de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, que convoca o ministro da Educação, Abraham Weintraub,...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar as acusações de existência de supostas plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas sintéticas nas universidades...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destaca que no final da tarde de terça-feira (3), em reunião com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara afirmou que o projeto de lei 6159/2019, não será apreciado pela Câmara dos Deputados. “É...