A deputada Denise Pessôa (PT/RS) quer obrigar o registro de devedor de pensão alimentícia no eSocial, conforme o projeto de lei (PL 2439/2023), apresentado pela parlamentar. De acordo com Denise Pessôa, com o cadastro, a cada novo contrato de...
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) acompanhou os compromissos da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, em Gramado, nesta terça-feira (9). Durante o dia, a comitiva se reuniu com representantes do setor turístico do município e fez diversas visitas técnicas...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (9), a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, programada para ocorrer de 2 a 5 de julho de 2023 em Brasília. Os parlamentares e os representantes de...
“A cultura brasileira não precisa mais provar que é boa, não precisa provar nada para o Brasil nem para o mundo. Ela é”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos...
Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria...
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta quarta-feira (5), durante cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que destravam investimentos públicos e privados para o setor de saneamento do País. O Novo Marco do Saneamento...
“Uma Reforma Tributária sem recorte de gênero não criará as condições necessárias para a superação da pobreza e a desigualdade social que atinge as mulheres pobres brasileiras, principalmente as negras”. Essa foi a constatação a qual chegaram as palestrantes...
A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e...