“A cultura brasileira não precisa mais provar que é boa, não precisa provar nada para o Brasil nem para o mundo. Ela é”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante reunião da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3). A ministra falou sobre as prioridades da pasta, defendeu a importância da cultura para a economia do país e a retomada do fomento à cultura.
De acordo com Margareth Menezes o setor cultural envolve 7,5 milhões de trabalhadores e movimenta cerca de R$ 230 bilhões, equivalentes a 3,1% do PIB. “É importante a gente entender que podemos tirar um viés econômico dessa potência da cultura brasileira, resgatar a importância da cultura para a economia, fortalecer as cadeias produtivas da cultura, formalizar e garantir direitos dos trabalhadores da cultura e promover a cultura brasileira no mundo”, observou.
Governo da destruição
Com o governo Bolsonaro a pasta virou uma secretaria e foi destruída. O ex-presidente ainda vetou todos os projetos apresentados pelo Congresso Nacional para ajudar a cultura brasileira durante a pandemia da covid-19. Mas os parlamentares derrubaram os vetos de três leis: Aldir Blanc I e II; e a Lei Paulo Gustavo.
“Durante a pandemia não existia Ministério da Cultura, e também as políticas públicas de cultura não aconteciam. Então, houve uma mobilização do Congresso Nacional, de deputados e deputadas, pessoas que se sensibilizaram com a situação. A cultura ficou na fila do osso”, lamentou a ministra.
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou que o governo anterior atraiu para a política brasileira pautas reacionárias, conservadoras e de intolerância para com os negros, mulheres, indígenas, pobres e com os nordestinos, além de pautas de restrições de direitos e de ameaça à democracia e a soberania do Brasil. Para o parlamentar, Bolsonaro elegeu a cultura como inimiga e disse que o maior desafio de Margareth será reconstruir a pasta.
“Ele [Bolsonaro] elegeu como alvo principal de suas agressões a cultura brasileira e por isso o nosso ministério foi destruído, foi desmontado do ponto de vista orçamentário, financeiro, e também da sua estrutura de organização e pessoal. Por isso o desafio que Vossa Excelência terá no processo de reconstrução desse ministério”.
Presidente Lula
A cultura, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a ser valorizada e a ter um ministério. A pasta tem como prioridade fortalecer a cultura como vetor econômico, consolidar a importância da cultura no Brasil e no mundo, democratizar a política cultural e fortalecer a participação social com a retomada dos Conselhos de Cultura.
“Nos últimos 100 dias, nos debruçamos em uma jornada intensa para reconstruir e instaurar a nova estrutura do Ministério. O tamanho e a complexidade do Ministério são coerentes com o potencial criativo do povo brasileiro, e do seu imenso legado histórico de envergadura colossal”, explicou Margareth.
Políticas já realizadas
De acordo com a ministra, a pasta liberou recursos da Lei Rouanet que estavam travados para 1.945 projetos aprovados. Com a liberação, foi injetado cerca de R$ 1 bilhão na economia da cultura. Foram liberados editais de patrocínio com os bancos do Brasil e do Nordeste.
O Minc ainda retomou a gestão compartilhada do Cais do Valongo, que criou o Comitê Interministerial e posse do Comitê Gestor Participativo para implantação do Centro de Interpretação do Valongo e do Memorial da Herança Africana.
O presidente Lula também assinou o Decreto do Fomento que estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto que marca a retomada da produção cultural e artística, com investimentos descentralizados, diversidade, transparência, segurança processual e jurídica, diálogo com a sociedade e democratização do acesso.
Leis de Fomento
A Lei Paulo Gustavo estabelece o investimento aos estados, Distrito Federal e municípios, de R$ 3,8 bilhões para aplicação em ações com o objetivo de combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural, com destaque para o audiovisual. Segundo Margareth, em maio os recursos começam a ser liberados.
Já a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece o investimento anual de R$ 3 bilhões ao longo de quatro anos aos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos vão começar a ser liberados em agosto.
O Minc vai fomentar 50 Pontões de Cultura, premiar mil Pontos de Cultura, Pontos de Memória, Pontos de Leitura, mestres e mestra das culturas populares, ações de diversidade cultural e investir ao longo de 4 anos R$ 600 milhões para o fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura de todo Brasil.
“É bom que que se saiba, nesse momento, que o Ministério da Cultura é o que recebe o menor percentual de liberação de imposto para fomento. E aqui, também, quero fazer uma ressalva que, mesmo sendo a cultura, comprovadamente, em pesquisas muito recentes, um dos grandes vetores econômicos, gerando 3,1% do PIB Nacional, é o que recebe menos, apenas 4% da lei de incentivo”, apontou a ministra.
Reconstrução
“Fico muito feliz de perceber o quanto a cultura está tendo um espaço e uma dimensão estratégica no processo de reconstrução democrática do nosso País. É uma estratégia do governo, como a gente percebe, em uma forma de ampliar a participação na área da cultura. Da mesma forma quero parabenizar a ministra por dar o devido valor à cultura, como importante para a volta do desenvolvimento sustentável do nosso País”, parabenizou a deputada Denise Pessôa (PT-RS).
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) agradeceu a retomada de políticas públicas e a reconstrução do Ministério da Cultura. “Que nunca mais nós tenhamos o retrocesso de não termos mais um Ministério da Cultura. Que a senhora marque sua gestão com um caminho no qual nós estejamos com o presidente Lula abrindo uma possibilidade de o Brasil nunca mais desfazer e desrespeitar a cultura nacional”.
A deputada Benedita da Silva(PT-RJ), ex-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, recepcionou a ministra Margareth.
“É com grande satisfação que a recebo em nome da cultura brasileira, que tanto nos enriquece e nos emociona a ministra @margarethmenezes . Como deputada e defensora da cultura, tenho trabalhado incansavelmente para garantir que nossa diversidade cultural seja reconhecida e respeitada. Receber a nossa Ministra da Cultura é uma honra e uma oportunidade de reafirmarmos nosso compromisso com a cultura brasileira. Juntas, continuaremos lutando para garantir que a cultura tenha o espaço e o reconhecimento que merece em nosso país”, escreveu Benedita na sua rede social. Veja o vídeo no instagram.
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Também estiveram presentes a deputada e Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Alfredinho (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA).
Lorena Vale
