O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...
A Bancada do PT na Câmara manifesta profundo pesar pela morte do ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberlândia Zaire Rezende, um grande brasileiro comprometido com as transformações sociais e com a democracia. Zaire dedicou-se como poucos à vida pública,...
Em comemoração ao aniversário da Lei de Acesso à Informação, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), será lançado nesta quarta-feira (18) um livro com artigos e entrevistas de mais de 80 autores, que pertencem a aproximadamente 50 instituições...
Na nova edição da revista Focus Brasil, da Fundação Perseu Abramo, o destaque é a ameaça ao processo eleitoral por generais ligados ao presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. A publicação assinala que em nome do presidente da República,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento do chamado “dossiê antifascistas”. A lista saiu da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2020. São...
A defesa da democracia foi mais um tema abordado pelo Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que ocorreu nesta quinta-feira (12). Durante o evento, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) afirmou: “Fora...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) cobrou hoje (10) uma reação enérgica do Congresso Nacional à tentativa do presidente neofascista Jair Bolsonaro de tumultuar o processo eleitoral com o envolvimento das Forças Armadas no ataque às urnas eletrônicas e...
Especialistas afirmaram nesta quinta-feira (5) que o Brasil precisará, em um futuro governo Lula, estimular a Economia Solidária como um modelo alternativo de desenvolvimento econômico para gerar trabalho e distribuir renda no País. As declarações aconteceram durante mais um...
Discursos contundentes de parlamentares da Bancada do PT, em favor da aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20) marcaram a sessão da Câmara nesta quarta-feira (4). A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) prevê salário mínimo de...