Em uma sessão tumultuada, deputados do Partido dos Trabalhadores – juntamente com parlamentares do PV, PSol, Rede e PCdoB – conseguiram nesta terça-feira (20) prolongar a discussão do parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que transfere...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...
O deputado Luiz Couto (PT-PB), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, manifestou preocupação com a situação de violência que está vitimando as comunidades indígenas, citando a morte de um líder indígena da tribo Guarani e kaiowá do...
O deputado Leo de Brito se reuniu, nesta sexta-feira (10), com representantes da Funai, na sede da instituição, do governo do Acre, e dos povos e organizações indígenas do estado para debater o processo de resistência à PEC 215,...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) criticou audiência pública realizada na quinta-feira (9) pela comissão especial que analisa a PEC 215/00, que trata da demarcação das terras indígenas. “Foi um debate de discurso único, na qual os expositores argumentaram contrariamente...
Foto: Gustavo Bezerra Vários parlamentares da Bancada do PT criticaram o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas fraudes nas demarcações de terras indígenas e quilombolas pela Funai e pelo Incra....
Indígenas, militantes de direitos humanos e ambientalistas participaram, nesta terça-feira (17), do ato de reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas. A atividade foi articulada pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que será o coordenador do grupo. Cerca...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (4), na Comissão de Agricultura da Câmara, que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), por considerá-la inconstitucional. A...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...