Foi publicada na edição da última quinta-feira, 11-02, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 457 da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela objetiva rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
A bancada feminina do PT na Câmara protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa quinta-feira (20), para que investigue a conduta da ministra da Mulher, Família e Direitos Humano, Damares Alves, em relação a sua eventual participação na...
Enquanto tenta exibir a nova imagem de “domesticado”, o presidente Jair Bolsonaro trocou as ofensas públicas pela ação policial contra a oposição e governadores. A mais recente investida contra o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), escancara os velhos métodos autoritários. “Trata-se de mais...
Parlamentares da Bancada do PT protocolaram ação popular contra a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que seja anulada sua decisão de retirar os dados sobre violência policial do relatório divulgado...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...
Matéria atualizada às 16h50 Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam na manhã desta sexta-feira (22) a liberação integral do vídeo da reunião entre Bolsonaro e ministros, ocorrida em 22 de abril no Palácio do Planalto, na qual,...
Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher,...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), protocolou requerimento (RIC 174/2019) na segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados, cobrando esclarecimentos da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre denúncia...