A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos...
Parlamentares da Bancada do PT que atuam na equipe de transição do presidente Lula relataram e comemoraram na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (30), a entrega do primeiro relatório do grupo da transição que faz diagnóstico e apresenta soluções...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...
A Bancada da juventude do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal ganhou novos reforços nas eleições do último dia 2 de outubro. No time petista já composto pelos parlamentares Natália Bonavides (RN) e Zeca Dirceu (PR), entrou Camila Jara...
Representantes do setor cultural brasileiro cobraram durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), mais agilidade do governo Bolsonaro na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). Segundo eles, a proposta que assegura R$ 3,8...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (25) para debater os impactos da Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial em função das dificuldades geradas pela...
Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023....
Os 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia foram comemorados também em Brasília, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, em reunião realizada nessa quarta-feira (13). O evento soma-se a uma extensa agenda para marcar o...
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, destaca a vitória da cultura brasileira com a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo...